A Averiguação Cautelares é um procedimento judicial fundamental para assegurar a proteção dos direitos e interesses de todas as partes envolvidas em um processo. É realizada pelo Juiz mediante uma Solicitação justificado, quando há Indícios de que ocorreram ou estão ocorrendo atos que violem a lei. A Inspeção Preliminar pode se aplicar
Medida protetiva: garantindo a segurança e o valor do bem
Em um cenário legal onde interesses divergentes se encontram, a vistoria cautelar surge como uma ferramenta crucial para garantir a segurança de bens e direitos. Essa procedimento judicial preventiva tem o objetivo de proteger as partes envolvidas em um processo, impedindo que haja prejuízos irreversíveis durante a tramitação da causa. A efet